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D.O. nº29104 de 29/10/2025
EDITAL COMPLEMENTAR N 001 AO EDITAL 009 - MUSEU DE HISTORIA NATURAL SEM MARCAS PARA O DIARIO OFICIAL
D.O. nº29104 de 29/10/2025

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002 AO EDITAL 009 - MUSEU DE HISTORIA NATURAL SEM MARCAS - DIARIO OFICIAL

D.O. nº29105 de 30/10/2025
EDITAL COMPLEMENTAR 13.2025 AO EDITAL 15.2024 - PNAB - DOE-MT

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2025/SECEL/MT AO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025/SECEL/MT - MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE MATO GROSSO

Processo nº SECEL-PRO-2023/02256

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO que visa selecionar Organização da Sociedade Civil para gestão compartilhada do MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE MATO GROSSO. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas neste Edital e seus Anexos.

Considerando a revisão do item abaixo, informa-se que fica retificado o item 9. DO CRONOGRAMA desde Edital, conforme segue:

1. RETIFICAÇÃO parcial do item 9. DO CRONOGRAMA, onde retifica as datas das etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue:

9.1 Os prazos para cada etapa do presente Edital serão os descritos abaixo:

CRONOGRAMA

Publicação do Edital

19/08/2025

Período para impugnações ao Edital

22/08/2025

Período de inscrições

20/08/2025 a 19/09/2025

FASE DE HABILITAÇÃO

Período de análise da fase de habilitação

22/09/2025 a 29/09/2025

Publicação do resultado preliminar da fase de habilitação

30/09/2025

Período para recurso da fase de habilitação

01/10/2025 a 03/10/2025

Prazo para julgamento dos recursos da fase de habilitação

06/10/2025 a 08/10/2025

Divulgação do julgamento dos recursos e publicação do resultado final da fase de habilitação

09/10/2025

FASE DE SELEÇÃO

Período de análise da fase de seleção

10/10/2025 a 16/10/2025

Publicação do resultado preliminar da fase de seleção

17/10/2025

Período para recurso da fase de seleção

20/10/2025 a 22/10/2025

Prazo para julgamento dos recursos da fase de seleção

23/10/2025 a 24/10/2025

Divulgação do resultado do julgamento dos recursos e publicação do resultado final da fase de seleção

29/10/2025

DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

Apresentação da documentação complementar

10/11/2025

DA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Do prazo de execução

5 (cinco) anos a contar da data de assinatura do termo

Da apresentação da prestação de contas parcial

12 (doze) meses após o recebimento de cada parcela na conta bancária aberta exclusiva para execução da parceria condicionado para o recebimento da próxima parcela

Da apresentação da prestação de contas final

Até 90 (noventa) dias após o encerramento da vigência

2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar de 24 de outubro de 2025;

3. As demais disposições constantes no Edital de Chamamento Público Nº 009/2025/SECEL/MT - MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE MATO GROSSO e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 24 de outubro de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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