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D.O. nº29103 de 24/10/2025
RESULTADO FINAL DE ANÁLISE DOCUMENTAL
D.O. nº29104 de 29/10/2025

EDITAL COMPLEMENTAR N 001 AO EDITAL 009 - MUSEU DE HISTORIA NATURAL SEM MARCAS PARA O DIARIO OFICIAL

D.O. nº29104 de 29/10/2025
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002 AO EDITAL 009 - MUSEU DE HISTORIA NATURAL SEM MARCAS - DIARIO OFICIAL

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2025/SECEL/MT AO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2025/SECEL/MT - MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE MATO GROSSO

Processo nº SECEL-PRO-2023/02256

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO que visa selecionar Organização da Sociedade Civil para gestão compartilhada do MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE MATO GROSSO. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei e nas demais normas vigentes sobre a matéria e mediante as condições fixadas neste Edital e seus Anexos.

Considerando a revisão do item abaixo, informa-se que fica retificado o ANEXO XVIII DESTE Edital, conforme segue:

1. RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO XVIII - MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TCO, na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO, na qual atualiza o item 12.1. Conforme descrito abaixo:

(...)

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO

12.1 A supervisão, o acompanhamento, o controle e a avaliação das ações de fiscalização do presente TERMO DE COLABORAÇÃO será realizada pelo (a) fiscal servidor (a): _____________________ Matrícula nº: _______________, designada (o) através da publicação de portaria específica para esse fim, na data de publicação do Extrato do presente TERMO DE COLABORAÇÃO.

2. Este Edital Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

3. As demais disposições constantes no Edital de Chamamento Público Nº 009/2025/SECEL/MT - MUSEU DE HISTÓRIA NATURAL DE MATO GROSSO e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 24 de outubro de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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