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D.O. nº29104 de 29/10/2025
Extrato IC 151.2025
D.O. nº29104 de 29/10/2025

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 102.2024.01.01 Republica-se

D.O. nº29105 de 30/10/2025
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 072/2025/SINFRA - ARENÁPOLIS/MT

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 102/2024/01/01 - SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2025/13456

Objeto do Termo: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 626.016,75 (seiscentos e vinte e seis mil e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), que representa 18,07% (dezoito e sete por cento)  do  valor  inicial  do  contrato,  e uma supressão  de  R$  658.073,12  (seiscentos  e  cinquenta  e  oito  mil  e setenta  e  três  reais  e  doze  centavos),  que  representa -18,99%(dezoito  e  noventa  e  nove  por  cento), resultando em um reflexo financeiro negativo de -R$ 32.056,37(trinta e dois mil, cinquenta e seis reais e  trinta  e  sete  centavos negativos).

1.2. Dessa forma o item (3.1) da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação: “3.1. O valor do presente contrato é de R$3.431.552,41(três milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). [...]”

Assinatura: 24/10/2025

PARTES: ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.369.365/0001-01 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 24/10/2025, pág. 37

Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 029/2023/01/01 - SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2025/14248

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 05 (cinco) meses, totalizando 41 (quarenta e um) meses, com o término previsto em 15/08/2026.

1.2. E aditar ao prazo de Execução por mais 08 (oito) meses, totalizando 38 (trinta e oito) meses, com o término previsto em 21/05/2026.

1.3. Renova-se ainda, as quantidades inicialmente pactuadas, proporcional ao prazo aditado do Instrumento Contratual, no valor de R$ 11.170.239,01 (onze milhões, cento e setenta mil, duzentos e trinta e nove reais e um centavo conforme cronograma às fls.117/118.

1.4. O presente Termo Aditivo poderá ser rescindido sem ônus para a Administração, ainda anterior ao prazo de encerramento do período de 08 (oito) meses, aditivo no 01º Termo Aditivo, em virtude de nova licitação para os serviços de apoio técnico e gerencial à SINFRA, conforme NOTA TÉCNICA N° 063-2025/SPOR/SAOR/SINFRA-MT de fl. 98/108.

Assinatura: 24/10/2025

PARTES: CONSÓRCIO VIA MT, inscrito no CNPJ sob o nº 49.544.099/0001-81 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

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