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D.O. nº29104 de 29/10/2025
pub- 24 SAI 29-10-2025
D.O. nº29104 de 29/10/2025

Extrato IC 151.2025

D.O. nº29104 de 29/10/2025
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 102.2024.01.01 Republica-se

Extrato do Instrumento Contratual nº 151/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/11447

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 081/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução de obras de melhoria no Aeroporto de Juína, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Logística e Concessões - SALOC/SINFRA.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 6.159.921,02 (seis milhões cento e cinquenta e nove mil novecentos e vinte e um reais e dois centavos). Referência de Preços conforme previsão do Termo de Referência elaborado pela Secretaria Adjunta de Logística e Concessões.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1341 - Estruturação de Modais de Transporte, Região: 0100 - Noroeste I (Juína), Natureza de Despesa: 44.90.51.00, Fontes: 1.759.0137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities. Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.004887-6, datada de 17/10/2025, no valor de R$ 4.576.155,28 (quatro milhões quinhentos e setenta e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).

Assinatura: 24/10/2025.

PARTES: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.495.966/0001-99 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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