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D.O. nº29103 de 24/10/2025
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Nº 102.2024.01.01
D.O. nº29104 de 29/10/2025

pub- 24 SAI 29-10-2025

D.O. nº29104 de 29/10/2025
Extrato IC 151.2025

EXTRATO DO 03° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 2459-2023/SINFRA

Processo: EXTERNOS-CAP-2025/247978

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 14/01/2026.

Assinatura: 24/10/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT CNPJ; 03.347.127/0001-70.

EXTRATO DO 04° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 2373-2022/SINFRA

Processo: ETASC-PRO-2022/04124

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 360 (trezentos e sessenta) dias, passando o término da vigência para 08/11/2026.

Assinatura: 24/10/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA - MT CNPJ; 15.023.955/0001-31.

EXTRATO DO 02° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0571-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/06001

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 11/03/2026.

Assinatura: 24/10/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS - MT CNPJ; 03.439.239/0001-50.

EXTRATO DO 03° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0102-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/16148

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 27/02/2026.

Assinatura: 24/10/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES - MT CNPJ; 03.507.530/0001-19.

EXTRATO DO 05° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 2283-2022/SINFRA

Processo: SETASC-PRO-2022/03954

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 18/05/2026.

Assinatura: 24/10/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE - MT CNPJ; 24.772.246/0001-40.

EXTRATO DO 03° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0010-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2025/26989

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 27/02/2026.

Assinatura: 24/10/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ - MT CNPJ; 37.464.831/0001-24.

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