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D.O. nº29103 de 24/10/2025
08 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0649-2025 - RESGATE JUINA
D.O. nº29104 de 29/10/2025

Extrato do Contrato nº 061-2025 - AMENA CLIMATIZAÇÃO

D.O. nº29108 de 04/11/2025
Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 072-2021-SETASC - ADSERVI

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 061/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de material permanente, sendo, bebedouros, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO SETASC-PRO-2025/13006, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2025/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 009/2025/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 061/2025, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/10/2025 a 22/10/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 4.4.90.52; Projeto/Atividade (Ação): 2005; Fonte: 1.501.0137.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279; Fiscal: Marciele Cristina Aires de Almeida - Matrícula: 235238. Suplente: Thiago Axel de Aquino - Matrícula: 293692

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

VERA LÚCIA DE OLIVEIRA

Representante Legal

CONTRATADA

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