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PORTARIA Nº 0766/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO o Ato nº 414/2023, publicando no Diário Oficial do Estado nº 28.420 de 19 de janeiro de 2023, que nomeou MANOEL ABREU DE OLIVEIRA NETO como Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde - SES-MT, Nível DGA-5;

CONSIDERANDO o usufruto de licença-prêmio do referido coordenador MANOEL ABREU DE OLIVEIRA NETO, no período compreendido entre os dias 04/12/2025 a 02/01/2026(férias) e de 05/01/2026 a 03/02/2026 (licença-prêmio).

RESOLVE:

Art. 1º. Designar interinamente as atribuições de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Saúde, o servidor JÚLIO CÉZAR OSOWSKI, matrícula nº 283906, no cargo de cargo PTNSSS do SUS, Analista de Sistema - Administrador de Banco de Dados; Infra-estrutura; O&M, designação em substituição ao cargo de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, no período compreendido entre os dias 04/12/2025 a 02/01/2026, período de férias e de 05/01/2026 a 03/02/2026, período de licença-prêmio, entre os dias 04/12/2025 a 02/01/2026 e de  05/01/2026 a 03/02/2026, a Coordenador Titular.

Art. 2º O referido servidor fará jus ao recebimento financeiro do adicional pelo exercício da função designada no caput do art. 1º.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 29 de outubro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)