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D.O. nº29101 de 22/10/2025
Out25 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 17 2025 - Pref de Curvelândia - DO - pub
D.O. nº29105 de 30/10/2025

Out25 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 21 2025 - Pref de Curvelândia - DO - pub

D.O. nº29105 de 30/10/2025
Out25 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 22 2025 - Pref de Curvelândia - DO - PUB

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 072/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM CESINHA MELO PARA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPOCURVA DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, CONFORME PROPOSTA SIGCON DO CONVÊNIO Nº 2597/2025/SECEL, FIRMADO ENTRE A SECEL- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER/MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: CESINHA MELLO PRODUCOES ARTISTICA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 55.589.051/0001-92, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Curvelândia/MT, 29 de outubro de 2025.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal

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