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D.O. nº29105 de 30/10/2025
0763 -FISCAIS NOVOS - CTR- 192.2025- LEI 14.133
D.O. nº29105 de 30/10/2025

0764 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 293.2024- LEI 8.666

D.O. nº29105 de 30/10/2025
0765 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 148.2024 - E OUTROS-LEI 8.666

PORTARIA Nº 0764/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, retroativo a partir da vigência:

CONTRATO Nº 148/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2025 A 31/12/2025

FORNECEDOR: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Leticia Gonçalina Curado de Assunção

Matrícula: 300848

Gilberto Lopes Filho - Matrícula: 58686

SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO

FISCAL SETORIAL

SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL

Alessandra Leão Mingarelli - Matrícula: 304946

Célia Regina Santos Marcondes - Matrícula: 280154

CONTRATO Nº 246/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/10/2025 A 17/10/2026

FORNECEDOR: NOROESTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

Ivone de Carvalho - Matricula: 90087

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Maria Natália Conceição de Sousa -

Matricula: 281800

Caroline Eduarda Pauletti - Matrícula: 325975

CONTRATO Nº 293/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/10/2025 A 30/10/2026

FORNECEDOR: KRAUSE COMÉRCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS E IMPLANTES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES

Deyvitth Alves da Silva - Matrícula 349588

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Elizangela dos Santos Varanda de Paula

Matrícula: 295425

Walter da Silva Sobral Junior - Matrícula 280908

CONTRATO Nº 308/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 12/11/2025 A 11/11/2026

FORNECEDOR: PREMIER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Rodrigo Guimarães dos Santos - Matricula: 294853

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Rosimeiry Pereira de Sá - Matricula: 298606

Joel Rodrigues da Silva - Matricula: 294852

Art. 2º Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 29 de outubro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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