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D.O. nº29105 de 30/10/2025
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D.O. nº29105 de 30/10/2025

EXTRATO 29-10-2025

D.O. nº29106 de 31/10/2025
EXTRATO 30-10-2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1787-2025/SECEL, REF. AO PROCESSO - SECEL-PRO-2025/06798.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o Município de Gaúcha do Norte - CNPJ Nº 01.614.539/0001-01.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 31/12/2025.

ASSINATURA: 27/10/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1082-2023/FUNDED, REF. AO PROCESSO - SECEL-PRO-2023/03515.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o Município de Itaúba- CNPJ Nº 03.238.961/0001-27.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 25/01/2026.

ASSINATURA: 24/10/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 2093-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/07058.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO BRASIL - CNPJ: 19.412.673/0001-87.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 06/02/2026.

ASSINATURA: 24/10/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0981-2025/FUNDED, ref. ao Processo n° SECEL-PRO-2025/05301.

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, utilizando-se dos recursos da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO CINCO SENTIDOS - CNPJ Nº:   34.284.181/0001-47.

OBJETO: “Realização da 2ª Copa Anibinha de Futebol Society de Nortelândia”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000793-2 (Data do Empenho 12/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos da Emenda Parlamentar n° 181/2025, do Deputado Estadual Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Monica Aparecida Magalhães Fanaia Torres - Matrícula nº 356002.

VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 28/02/2026.

ASSINAM David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Lucas Miguel Pratts Meira Barbosa - Presidente do Instituto Cinco Sentidos.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2585-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09423.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e AMC ASSOCIAÇAO Mato Grossense de Cultura - CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: “COLETANÊA CABEÇA DE PACU - EDIÇÃO ESPECIAL, TEM COMO OBJETIVO EXALTAR A CULTURA DE MATO GROSSO, TRAZENDO A GUITARRA DE COCHO COMO SEU PRINCIPAL DESTAQUE.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001387-4 (Data do Empenho 09/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 132 do Deputado Estadual Lúdio Cabral.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Bruna Melo de Lopes- Matrícula: 347211.

VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Levi de Barros - Presidente da AMC Associação Mato Grossense de Cultura.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0623-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05079.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO CINCO SENTIDOS, inscrito no CNPJ sob nº 34.284.181/0001-47.

OBJETO: “Realização do Projeto Esportivo da 1ª Copa Play Kids Mato Grosso de Futebol Society de Sorriso - MT”. ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000792-4 (Data do Empenho 12/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 181 do Deputado Estadual Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

FISCAL: Adriana Caso Barbosa - Matrícula: 307928

VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 30/04/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Lucas Miguel Pratts Meira Barbosa - Presidente Do Instituto Cinco Sentidos.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2352-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08852.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Instituto Leverger - CNPJ nº 07.093.645/0001-65.

OBJETO: “Realizar o 9º QUERO MAIS CULTURA com 03 apresentações de Espetáculo Teatral com a dupla Nico e Lau em cidades de Mato Grosso”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001237-1 (Data do Empenho 16/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda parlamentar nº 073/2025 do Deputado Estadual Faissal Jorge Calil Filho

VALOR TOTAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Dalbro Monge Alcantara da Silva - Matrícula: 309498.

VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 30/12/2026

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Lioniê Vitório - Presidente do Instituto Leverger.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2568-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09493

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO REALIZE, inscrito no CNPJ sob nº 50.072.820/0001-67.

OBJETO: “Realização do projeto Rota Cultural Cuiabá, com ações itinerantes nos bairros: Três Barras, Jardim Passaredo, São João Del Rei, Pedra 90, Sol Nascente e Itapajé, oferecendo atividades culturais, esportivas e feiras gastronômicas e de artesanato, com foco na integração comunitária, valorização sociocultural e fortalecimento da comunidade.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001506-0 (Data do Empenho 24/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Faissal Jorge Calil Filho.

VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - Matrícula 321458

VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 30/05/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcelo Carvalho da Silva - Presidente do Instituto Realize.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2552-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09478.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e Instituto Cerrado - CNPJ sob nº 14.441.084/0001-03.

OBJETO: A realização do projeto cultural Luzes de Natal de Mirassol D’ Oeste, que vai além de simples decoração, incorporando o patrimônio cultural local, é uma oportunidade de celebrar o período natalino e envolver a comunidade, ele se estrutura como um projeto cultural local com o objetivo de embelezar a cidade, criar um ambiente festivo para toda a população e incentivando a participação comunitária, reforçando a identidade cultural e o senso de pertencimento dos mirassolenses.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 849.990,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001436-6 (Data do Empenho 13/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 117/2025 do Deputado Estadual Max Russi.

VALOR TOTAL: R$ 849.990,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais).

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 128115

VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 05/04/2026

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Brendon Silva - Presidente do Instituto Cerrado.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1609-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05891

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO REALIZE, inscrito no CNPJ sob nº 50.072.820/0001-67.

OBJETO: “O projeto 2° Circuito Cuiabano de Futebol chega a sua segunda edição, depois do sucesso da primeira, a iniciativa busca valorizar atletas amadores da baixada cuiabana, através da promoção de 6 torneios independentes com uma atraente premiação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para os campeões e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para os vice-campeões. Os torneios serão realizados nos bairros Parque Atalaia, Osmar Cabral, Itapajé, São Francisco, Mossoró e Residencial Coxipó, e seguirão rigorosamente o regulamento oferecido em edital, garantindo a lisura e o bom uso do recurso público.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000832-7 (Data do Empenho 23/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 071/2025 do Deputado Estadual Faissal.

VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

FISCAL: Rubia Mara Silvia Araujo - Matrícula: 356052

VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 30/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte E Lazer e Marcelo Carvalho da Silva - Presidente do Instituto Realize.

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