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D.O. nº29105 de 30/10/2025
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D.O. nº29106 de 31/10/2025

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LAUDA 125

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONVÊNIO Nº 0112-2022.

Processo. SEDUC-PRO-2022/19623

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Sinop/MT, CNPJ nº 15.024.003/0001-32

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0112-2022 no valor total de R$ 1.159.252,63 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira, e aditar a vigência do Convênio nº 0112-2022, em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, alterando de 22/11/2025 para 22/11/2026.

ASSINATURA: 29/10/2025

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Roberto Dorner- Prefeito de Sinop/MT.

EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE GESTÃO DIRETA Nº 0010/2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/126968

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 53.291.992/0001-10.

BENEFICIÁRIO: Prefeitura de Novo São Joaquim, CNPJ nº 03.238.581/0001-92.

OBJETO: O presente Termo de Gestão Direta tem por objetivo a recomposição dos recursos provenientes do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB em razão do redimensionamento da rede pública de ensino.

VALOR: de R$ 355.393,61(trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos).

ASSINATURA: 24/10/2025.

VIGÊNCIA: 31/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Leonardo Faria Zampa - Prefeito de Novo São Joaquim - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1417-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/107603.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste/MT, CNPJ nº 37.465.408/0001-49.

OBJETO: Ampliação e Reforma da E.M. Luiz Carlos Alves da Cruz no Município de Lambari D'Oeste-MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 2.233.314,85 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos.), sendo R$ 2.231.081,54 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil, oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 2.233,31 (dois mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e um centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4173/ 4175/ 4178.

REGIÃO: 700.

FONTE: 1.550.1001.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.0000.

EMPENHO: 14101.0002.25.014391-5; 14101.0004.25.003845-1; 14101.0005.25.005774-6.

VIGÊNCIA: 16/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Marcelo Vieira Vitorazzi - Prefeito de Lambari D’Oeste/MT.

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