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D.O. nº29105 de 30/10/2025
EXTRATO 29-10-2025
D.O. nº29106 de 31/10/2025

EXTRATO 30-10-2025

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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 01839-2025/FUNDED, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/06387 - Publicado no diário Oficial no dia 29 de outubro de 2025, nº 29.104 pg. 31.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 0206-2022/SECEL, REF. AO PROCESSO - SECEL-PRO-2022/00332.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL-AMISCIM- CNPJ Nº 08.973.012/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 15/05/2026.

ASSINATURA: 29/10/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0296-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/02709.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Município de Novo Horizonte do Norte- CNPJ: 03.238.888/0001-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 01/03/2027.

ASSINATURA: 24/10/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 1699-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO - SECEL-PRO-2024/05731.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e A CASA DO CENTRO- CNPJ Nº 35.823.259/0001-17

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 30/06/2026.

ASSINATURA: 30/10/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2880-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09987.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ASSOCIAÇÃO MATO GROSSENSE DE CULTURA - AMC inscrita no CNPJ sob nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: “Promover o 1º Festival Gastronômico de Rondonópolis, em 01 de novembro de 2025, reunindo gastronomia típica, manifestações culturais e ações inclusivas, de forma gratuita e aberta à comunidade”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.0004001508-7 (Data do Empenho 24/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 82 do Deputado Estadual Sebastião Rezende.

VALOR TOTAL: R$170.000,00 (cento e setenta mil reais).

FISCAL: WALDERSON RAMOS TEIXEIRA - Matrícula -117242.

VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Marcos Levi de Barros - Presidente da Associação Mato Grossense de Cultura - AMC.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2425-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09021.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO -FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO MATO GROSSO-CTEMT, inscrita no CNPJ sob nº 20.124.923/0001-62.

OBJETO: “E-GAMERS MT - 2ª edição”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000805-1 (Data do Empenho 15/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº142 do Deputado Estadual Juca do Guaraná.

VALOR TOTAL: R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Pedro Caetano Soares De Lamar - Matrícula - 348032.

VIGÊNCIA: 29/10/2025 a 28/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Caroline Cabrera Nascimento- Presidente do Centro de Treinamento Esportivo Mato Grosso - CTEMT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0451-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05697.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO CINCO SENTIDOS, inscrito no CNPJ sob nº 34.284.181/0001-47.

OBJETO: “Realização da 3º Circuito Esportivo de Arenápolis - MT”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000784-3 (Data do Empenho 10/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 162 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

FISCAL: Alexandre Viegas De Matos - Matrícula: 353051.

VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 30/05/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Lucas Miguel Pratts Meira Barbosa - Presidente Do Instituto Cinco Sentidos.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2101-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09526.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO THEMIS- CNPJ nº 08.805.609/0001-40.

OBJETO: “Executar projeto “Samba e Sabor”, a ser realizado em novembro de 2025 na Praça 8 de Abril, em Cuiabá, tem como objetivo resgatar, valorizar e fortalecer a cultura local, por meio de feira com gastronomia regional e de apresentações artísticas regionais. O evento busca promover lazer, inclusão social e acesso gratuito à cultura para os cidadãos cuiabanos, além de fomentar a identidade cultural e apoiar artistas e empreendedores locais.”,

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001320-3 (Data do Empenho 26/09/2025)

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 034 do Deputado Estadual João José de Matos (Dr. João).

VALOR TOTAL: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais).

FISCAL: Lindisey Catarina de Sa - Matrícula: 263227

VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 17/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Vinícius Eiky Pinheiro Yoshida - Presidente do Instituto Themis.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2364-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08838.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO CERRADO - CNPJ sob nº 14.441.084/0001-03.

OBJETO: “Realização do projeto Cine Cultura em de Denise/MT, objetivando fornecimento de estruturas físicas para exibição de filmes para jovens, adultos e crianças, ao mesmo tempo, estimular e tornar acessível o acesso gratuito a cultura através do cinema”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 266.785,00 (duzentos e sessenta e seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001543-5 (Data do Empenho 30/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 141 do Deputado Estadual Juca do Guaraná.

VALOR TOTAL: R$ 266.785,00 (duzentos e sessenta e seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais).

FISCAL: WALDERSON RAMOS TEIXEIRA - Matrícula: 117242.

VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 28/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Lazer e Paulo de Jesus Gomes de Souza - Presidente Do Instituto Cerrado.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 2412-2022/FUNDED, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/06750.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL - FAESPE- CNPJ nº 01.226.390/0001-85.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 29/03/2026.

ASSINATURA: 16/07/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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