Aguarde por favor...
D.O. nº29106 de 31/10/2025
EDITAL COMPLEMENTAR 22.2025 AO EDITAL 18.2024 - PNAB - DOE
D.O. nº29106 de 31/10/2025

CRONOGRAMA NOVO - 14-2025 - EDITAL 16-2024 - DOE-MT

D.O. nº29106 de 31/10/2025
RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - EDITAL 15 - RECURSO COMPLEMENTAR - DOE-MT (1)

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 14/2025/SECEL/MT AO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 16/2024/SECEL/MT -

PRÊMIO MARILIA BEATRIZ- EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos culturais de proponentes residentes e domiciliados em Mato Grosso, para execução de atividades culturais de maneira descentralizada em regime de mútua parceria. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei, regida pelas legislações e nas demais normas vigentes sobre a matéria, e mediante as condições fixadas no Edital de Seleção Pública nº 16/2024/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

Considerando a necessidade de estabelecer o novo cronograma da Fase de Habilitação dos proponentes convocados após a complementação de recursos autorizada pelo Despacho nº 51621/2025/GD/SECEL e formalizada por meio do Edital Complementar nº 14/2025/SECEL;

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO parcial do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 16/2024/SECEL - CULTURA PREMIAÇÃO MARILIA BEATRIZ- EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB - CICLO 1, no que tange ao item 2.8, para incluir o novo cronograma da Fase de Habilitação, que será aplicado aos proponentes a serem convocados após a complementação de recursos, conforme descrito a seguir:

2.8.1. CRONOGRAMA (COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS):

CRONOGRAMA

FASEDE HABILITAÇÃO

PRAZOS

Prazoparaentregadosdocumentosobrigatóriosdehabilitação jurídica e fiscal

30/10/2025a

10/11/2025

Análisedadocumentação obrigatória

30/10/2025a

11/11/2025

PublicaçãodoResultadoPreliminardeHabilitaçãonosítio www.secel.mt.gov.br

11/11/2025

PrazoRecursaldo ResultadoPreliminarde Habilitação

12/11/2025a

14/11/2025

AnálisedosRecursos

12/11/2025a

17/11/2025

Publicidade do Resultado Final da Habilitação no sítio da www.secel.mt.gov.breavisonoDiárioOficialdoEstadode Mato Grosso

17/11/2025

ConvocaçãoparaassinaturadoTermodeExecução Cultural

17/11/2025

Este Edital Complementar entra em vigor a partir de sua publicação.

4. As demais disposições constantes no Edital nº 16/2024/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 29 de outubro de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital