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D.O. nº29106 de 31/10/2025
RESULTADO FINAL - SELEÇÃO - EDITAL 15 - RECURSO COMPLEMENTAR - DOE-MT (1)
D.O. nº29106 de 31/10/2025

EDITAL COMPLEMENTAR 22.2025 AO EDITAL 24.2024 - DOE

D.O. nº29106 de 31/10/2025
RESULTADO FINAL SELEÇÃO - EDITAL 17 - 4 RETIFICAÇÃO - SUPLENTES - DOE-MT

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 22/2025/SECEL/MT AO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 24/2024/SECEL/MT -

REDE ESTADUAL DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos culturais de proponentes residentes e domiciliados em Mato Grosso, para o desenvolvimento da rede estadual de pontos de cultura. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei, regida pelas legislações e nas demais normas vigentes sobre a matéria, e mediante as condições fixadas no Edital de Seleção Pública nº 24/2024/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO parcial do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 24/2024/SECEL/MT - VIVER CULTURA - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, no que tange ao item 6.1.2, e altera assim o cronograma da complementação de recursos. Conforme descrito abaixo:

CRONOGRAMA

FASEDE HABILITAÇÃO

PRAZOS

Prazoparaentregadosdocumentosobrigatóriosdehabilitação jurídica e fiscal

30/10/2025a

10/11/2025

Análisedadocumentação obrigatória

30/10/2025a

11/11/2025

PublicaçãodoResultadoPreliminardeHabilitaçãonosítio www.secel.mt.gov.br

11/11/2025

PrazoRecursaldo ResultadoPreliminarde Habilitação

12/11/2025a

14/11/2025

AnálisedosRecursos

12/11/2025a

17/11/2025

Publicidade do Resultado Final da Habilitação no sítio da www.secel.mt.gov.breavisonoDiárioOficialdoEstadode Mato Grosso

17/11/2025

ConvocaçãoparaassinaturadoTermodeExecução Cultural

17/11/2025

2. Este Edital Complementar entra em vigor a partir de sua publicação.

3. As demais disposições constantes no Edital nº 24/2024/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 22 de julho de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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