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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/130316

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: TRIUNFO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.409.040/0001-80

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de transporte de cargas para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 079/2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, início em 1/11/2025 e término em 1/11/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 3.714.324,74 (três milhões, setecentos e quatorze mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e artigo 290 do Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores, bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2848/CPPGE/2022.

Gestor do Contrato: Margareth Santos Fernandes

Fiscal Titular: Janaína de Lima Ferreira

Fiscal Suplente: Ingryd Elizabete Serafim Silva

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 30 de outubro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso