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D.O. nº29107 de 03/11/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 074/2025/SINFRA PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2025/16348
D.O. nº29107 de 03/11/2025

pub- 31 SAI 03-11-2025

D.O. nº29107 de 03/11/2025
Extrato IC 152.2025

EXTRATO DO 07° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1242-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2025/26056

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 01/03/2026.

Assinatura: 31/10/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT CNPJ; 33.683.822/0001-73.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2509-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/15826

OBJETO:  O presente Convênio tem  por  objeto  formalizar  entendimentos  entre  as  partes  no sentido  de  unirem  esforços  e recurso  para formalização de  convênio para execução  dos serviços  de  Manutenção  e  Conservação  de  Rodovia  não  Pavimentada  MT-388,  com extensão total de 12,06 km , coordenada início: 14°21'42.00 S 59°21'45.00 O e coordenada fim: 14°18'43.95 S 59°15'53.76 O, localizada no Município de Campos de Júlio-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor R$ 7.893.194,69 (sete milhões e oitocentos e noventa e três mil e cento e noventa e quatro  reais  e  sessenta  e  nove  centavos), sendo  que R$ 5.499.562,00 (cinco  milhões  e quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta e dois reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 2.393.632,69 (dois milhões e trezentos e noventa e três mil e seiscentos e  trinta  e  dois  reais  e  sessenta  e  nove  centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Campos de Júlio-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.42.0000

FONTE: 17590137.01.1

FISCAL: O Eng.ª João Pedro Pereira Bezerra (Matrícula nº 305614), tendo como substituto o Engenheiro Wando da Silva Costa (Matrícula nº 347380)

INICIO: 31/10/2025 - TÉRMINO: 31/10/2026.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO.

EXTRATO DO 02° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0144-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2025/25700

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 29/01/2026.

Assinatura: 31/10/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO - MT CNPJ; 03.238.904/0001-48.

EXTRATO DO 01° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE FOMENTO 1048-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-SINFRA/28264

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Fomento acima por 90 (noventa)) dias, passando o término da vigência para 30/01/2026.

Assinatura: 31/10/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a ROTARY CLUB DE CACERES - MT CNPJ; 05.963.589/0001-47.

EXTRATO DO 01° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 1667-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2025/27288

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 180 (cento e oitenta) dias, passando o término da vigência para 21/05/2026.

Assinatura: 31/10/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA - MT CNPJ; 03.370.251/0001-56.

EXTRATO DO 03° TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO 0550-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/04720

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 60 (sessenta) dias, passando o término da vigência para 29/12/2025.

Assinatura: 30/10/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI - MT CNPJ; 03.648.532/0001-28.

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