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D.O. nº29107 de 03/11/2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024
D.O. nº29107 de 03/11/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012-2025 - JR

D.O. nº29107 de 03/11/2025
EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 151/2022/SEDUC

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024

CONTRATO Nº 012/2025/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/148949

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA:JR OBRAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.490.160/0001-10

OBJETO:Reforma parcial destinada à adequação  de acessibilidade da Escola Estadual Elizabeth de Freitas Magalhães, situada em um terreno  com  área  de 13.225,57m², localizado  na  Rua Carlos  Pereira Barbosa,  no bairro Jardim Atlântico, município de Rondonópolis-MT, Estado do Mato Grosso.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução vigência e valor ao Contrato nº 012/2025

VIGÊNCIA: Fica acrescido 60 (sessenta) dias, com início em 19/12/2025 e com término previsto em 16/02/2026.

EXECUÇÃO: Fica acrescido 60(sessenta) dias, com início em 20/09/2025 e com término previsto em 18/11/2025.

VALOR: Fica acrescido o valor de R$ 87.311,82 (oitenta e sete mil, trezentos e onze reais e oitenta e dois centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”  da Lei nº 14.133/2021, em conjunto com o Decreto Estadual nº 1.525/2022, Parecer Jurídico nº 02517/SGAC/PGE/2025 e do Parecer Jurídico Referencial nº 2905/CPPGE/2024 e suas alterações posteriores.

Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal do Contrato: Daniel Campos Cavalcante

Suplente de Fiscal: Samuel Garcia De Souza

Cuiabá/MT, 31 de outubro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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