Aguarde por favor...
D.O. nº29107 de 03/11/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012-2025 - JR
D.O. nº29107 de 03/11/2025

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 151/2022/SEDUC

D.O. nº29107 de 03/11/2025
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023/SEDUC

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 151/2022/SEDUC

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/03401

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: M. HENRIQUE F. REGO EIRELI (SUPORTE ENGENHARIA), inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.954.034/0001-09

OBJETO DO CONTRATO: Reforma e ampliação da Escola Estadual Dom José do Despraiado, localizada no município de Cuiabá-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços contratuais do contrato n° 151/2022.

DO REAJUSTE DE PREÇOS: Fica reajustado o valor do contrato em R$ 388.344,12 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e doze centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS REAJUSTE:  R$ 7.373.382,42 (sete milhões, trezentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º, § 1º e art. 3º, § 1º da Lei n.º 10.192/2001, artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e Parecer Referencial exarado nos autos do processo n° 83270/2020

Gestor do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal: Juliano Secundo Hereck

Fiscal: Luiz Thoshiyuki Arizawa

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 31 de outubro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital