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D.O. nº29107 de 03/11/2025
pub- 31 SAI 03-11-2025
D.O. nº29107 de 03/11/2025

Extrato IC 152.2025

D.O. nº29107 de 03/11/2025
Extrato IC 136.2025

Extrato do Instrumento Contratual nº 152/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/17820

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 034/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste no fornecimento de equipamentos e execução de obras de instalação de auxílios visuais para navegação no Aeroporto Brigadeiro Eduardo Gomes, localizado no município de Nova Mutum, estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Logística e Concessões - SALOC/SINFRA.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 2.390.000,00 (dois milhões trezentos e noventa mil reais). Referência de Preços conforme previsão do Termo de Referência elaborado pela Secretaria Adjunta de Logística e Concessões.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1341 - Estruturação de Modais de Transporte, Região: 1000 - Centro (Nova Mutum), Natureza de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities. Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.004964-3, datada de 23/10/2025, no valor de R$ 2.390.000,00 (dois milhões trezentos e noventa mil reais).

Assinatura: 31/10/2025.

PARTES: COMÉRCIO E INDÚSTRIA COMBRATEL 2000 LTDA, CNPJ: 00.645.310/0001-63 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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