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D.O. nº29107 de 03/11/2025
Extrato IC 152.2025
D.O. nº29107 de 03/11/2025

Extrato IC 136.2025

D.O. nº29108 de 04/11/2025
Extrato do Segundo Termo de Apostilamento

Extrato do Instrumento Contratual nº 136/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/00453

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 075/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução dos serviços de pavimentação de diversas ruas da comunidade morrinhos, localizada no município de Santo Antônio De Leverger-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 2.650.608,41 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e oito reais e quarenta e um centavos). Referência de Preços conforme previsão do Termo de Referência nº 001/2025/SUGPOC/SACID/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Programa: 535, Projeto/Atividade: 3117, Região: 0600, Natureza de Despesa: 44.90.51, Fonte: 1.500.0000. Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.004637-7, datada de 01/10/2025, no valor de R$ 1.578.354,91 (um milhão quinhentos e setenta e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos).

Assinatura: 31/10/2025.

PARTES: BARRACON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.129.333/0001-64 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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