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D.O. nº29107 de 03/11/2025
Portaria nº 1.574-2025 - Alteração de Fiscal Substituto do Contrato 063-2024 - SETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA
D.O. nº29107 de 03/11/2025

Portaria nº 1.575-2025 - Alteração de Fiscal Substituto do Contrato 018-2025 - BUFFET ROSANE MIRANDA LTDA

D.O. nº29108 de 04/11/2025
Portaria n° 1.576 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 050-2025 - CONSTRUTORA MENEGUETI

PORTARIA Nº 1575/2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 743/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 018/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Fiscal Substituta designada para atuar como fiscal do Contrato nº 018/2025 pela Portaria nº 743/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 24/06/2025, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a partir de 01/10/2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 31 de outubro de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(original assinado eletronicamente)

Nº Contrato/ Instrumento

Contratada

Servidores Designados

018/2025

BUFFET ROSANE MIRANDA LTDA.

Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão - SUEAC.

Gestora Titular do Contrato: Juliana Menezes de Carvalho - Matrícula: 257589

Gestor substituto: Enilson Jesus de França - Matrícula: 59710

Fiscal Titular: Karinne Modesto Faleiros - Matrícula: 241337

Fiscal Substituta: Odila Weippert - Matrícula: 243274.
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