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D.O. nº29104 de 29/10/2025
Portaria Nº 165 - SEPLAG_HOMOLOGAÇÃO AED_ KARLA REGINA DA CUNHA FEIJO SILVA
D.O. nº29107 de 03/11/2025

portaria 168 - Designação de Fiscais - 076.2025 - mti

D.O. nº29107 de 03/11/2025
Portaria 167 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 080.2025, 081.2025, 082.2025, 083.2025 e 084.2025

PORTARIA Nº 168/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Técnico Titular, Fiscal Técnico Substituto, Fiscal Administrativo Titular e Fiscal Administrativo Substituto ao contrato nº 076/2025/SEPLAG, da empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI., firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo nº SEPLAG-PRO-2025/01459.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

Processo/Contrato: SEPLAG-PRO-2025/01459 - 076/2025/SEPLAG

Objeto: O objeto do presente contrato consiste na contratação da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação para prestação de serviços especializados de manutenção e sustentação, para atender as demandas de ampliação da Plataforma de Simplificação contratada por meio do Contrato 055/2023/Seplag, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Valor do contrato: R$ 20.537.968,56 (vinte milhões, quinhentos e trinta e sete mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).

Contratada: Mato-Grossense de Tecnologia da Informação -MTI. CNPJ nº: 15.011.059/0001-52.

Gestor Titular do Contrato

Gestor Substituto do Contrato

Fiscal Técnico Titular

Fiscal Técnico Substituto

Fiscal Administrativo Titular

Fiscal Administrativo Substituto

Fiscal Técnico Titular (nuvem privada)

Fiscal Técnico Substituto (nuvem privada)

Data da vigência

Carolina Toledo G. Tonucci - matrícula nº 236591

Jomair Robson Silva - matrícula nº 99995

Alexandre da Silva Leite - matrícula nº 324588

Marcello Augusto Rodrigues Magalhães - matrícula nº345926

Janaína da Cunha Costa e Cruz - matrícula nº345924

Fernanda Eliza Abelha - matrícula nº 84814

Débora Cristina de Oliveira - matrícula nº 324687

André Luiz de Oliveira - matrícula nº 345922

30/10/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de outubro de 2025

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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