Aguarde por favor...
D.O. nº29108 de 04/11/2025
PORTARIA Nº223-2025 - IC Nº 149-2025 - R.S ENGENHARIA - SARA ALMEIDA RONDON
D.O. nº29108 de 04/11/2025

PORTARIA Nº224-2025 - IC Nº 150-2025 - R.S ENGENHARIA - ODILON JOSÉ GOMES BARBOSA JUNIOR

Voltar para
resultados

PORTARIA Nº 224/2025/SAOR/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.º STILLAC VAZ DE CAMPOS, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores como representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para a fiscalização do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 150/2025/00/00/SINFRA, firmado com a empresa R.S.  ENGENHARIA  LTDA, cujo objeto é EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO COM EMULSÃO MODIFICADA COM POLÍMERO COM ESPESSURA DE  0,80  CM  NA  MALHA  RODOVIÁRIA  ESTADUAL  PAVIMENTADA  -REGIÕES  07  E  08  DE  MANUTENÇÃO  DO  ESTADO  DE  MATO  GROSSO (LOTE 02), DISPOSTO NO SINFRA-PRO-2024/18334.01.

Art. 2º  Designar como Fiscal de Obra o  servidor: ENG.º ODILON JOSÉ GOMES BARBOSA JUNIOR - MATRÍCULA Nº 307213, com a missão de acompanhar e fiscalizar os serviços, elaborar medições, calcular reajustes, propor aditivos de prazos e valores e executar demais atos atinentes à execução do objeto contratado, observando as cláusulas contratuais, a legislação e normas correlatas vigentes, e ao final, elaborar o Termo de Recebimento Provisório, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 140, Lei Federal nº. 14.133/2021.

Art. 3º Designar como Fiscal Substituto os servidores: o ENG.º  IRINEU XAVIER DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 354999  (SUBSTITUTO DE OBRAS 1) E ENG.º EDUARDO PATRICK LEMOS DOS SANTOS - MATRÍCULA N° 285041 (SUBSTITUTO DE OBRAS 2), com a missão de exercerem a função de Fiscal de Obra nas ausências e/ou impedimentos legais do titular, competindo-lhe todas as prerrogativas estabelecidas no Artigo 2º desta portaria.

Art. 4º Designar como Gestores do Contrato as servidores: ANNA JARA FERREIRA DA SILVA (COORDENADORA SUEF IV), DAVI PEREIRA DE SÁ E SOUZA - SUB I E JANAINA RICALA DE MORAIS SILVA MARONEZ - SUB II, para em conjunto ou isoladamente exercerem a gestão do contrato, com a missão de acompanhamento gerencial, competindo-lhe zelar pela correta instrução dos processos de medições, reajustes, aditivos de prazos e valores, procedimentos de penalização e demais atos inerentes a gestão, de forma a zelar pelo fiel cumprimento de suas cláusulas e prazos.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se                                  Cuiabá-MT, 03 de Novembro de 2025.

Eng.º Stillac Vaz de Campos

Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias

SAOR/SINFRA/MT

(documento original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital