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D.O. nº29108 de 04/11/2025
EXTRATO DO 11º T.A - INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 150.2009.SESP
D.O. nº29108 de 04/11/2025

EXTRATO DO 4º T.A - CONTRATO Nº 451 2021 SESP - VOLUS

D.O. nº29108 de 04/11/2025
TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 34/2025/SESP. - P. M. Chapada dos Guimarães

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 451/2021/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 451/2021/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e a empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA deste Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina de aviação e querosene de aviação), em rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via WEB, e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado (com chip ou magnético) e máquina portátil de registro de venda, visando ao abastecimento das aeronaves do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer/SESP e Corpo de Bombeiros Militar/SESP.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 30/12/2025 a 29/12/2026.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: O valor desta prorrogação será R$ 7.002.095,87 (sete milhões dois mil noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), que corresponde ao valor do contrato para o período de 12 meses

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  UO:19101; UG: CIOPAer e CBMMT; Programa: 519/524; Projeto Atividade: 2716/2840; Natureza Despesa: 339030; Fonte: 17590000/17590217; Valor: R$ 7.002.095,87

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período de vigência contratual

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato inicial, e, por estarem de acordo e compromissados, assinam o presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025

PROCESSO SIGADOC: SESP-PRO-2023/25937.01

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e DÁRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR - VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA/CONTRATADA.

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