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D.O. nº29107 de 03/11/2025
Extrato IC 136.2025
D.O. nº29108 de 04/11/2025

Extrato do Segundo Termo de Apostilamento

D.O. nº29109 de 05/11/2025
Extrato IC 154.2025

Extrato do Segundo Termo de Apostilamento nº 022/2025/02/02 - SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2025/18374

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 122 (cento e vinte e dois) dias, totalizando 392 (trezentos e noventa e dois) dias, com término previsto para 10/04/2026.

1.2. E prorrogar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias, com término previsto para 10/01/2026.

Assinatura: 03/11/2025

PARTES: RIVOLI CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 02.499.237/0001-94, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato no 009/2023/03/01-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/12809

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade corrigir o item 1.1. da Cláusula Primeira, do PRIMEIRO TERMO ADITIVO No 009/2023/01/01 - SINFRA no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê: PRIMEIRO TERMO ADITIVO No 009/2023/01/01 - SINFRA:

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 14 (quatorze) meses,

totalizando 50 (cinquenta) meses, com o término previsto em 24/03/2027.

2.1. Em atendimento a Cláusula Sexta - Da Garantia Contratual, e ao artigo 56 da Lei no. 8.666/93, a contratada deverá apresentar no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da assinatura do presente termo, comprovante da prorrogação da vigência da Garantia Contratual até a data de término do Contrato, previsto para o dia 24/03/2027.

Leia-se:

1.2. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 14 (quatorze) meses, totalizando 50 (cinquenta) meses, com o término previsto em 24/04/2027.

2.1. Em atendimento a Cláusula Sexta - Da Garantia Contratual, e ao artigo 56 da Lei no. 8.666/93, a contratada deverá apresentar no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da assinatura do presente termo, comprovante da prorrogação da vigência da Garantia Contratual até a data de término do Contrato, previsto para o dia 24/04/2027.

Assinatura: 03/11/2025

PARTES: CONSÓRCIO CONSTRUTOR ENGENHO/DYNATEST, CNPJ: 49.673.307/0001-42 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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