Aguarde por favor...
D.O. nº29108 de 04/11/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 241/2025
D.O. nº29108 de 04/11/2025

Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 139/2025

D.O. nº29108 de 04/11/2025
Extrato Portaria GASUB novembro -

                                                            EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO

SEMA-PRO-2025/17126

COMPROMISSÁRIO: EUGENIO NOCARETTA, residente e domiciliado(a) na Avenida Natalino João Brescansin, n° 2048, de 1431 a 2167 - lado ímpar, Centro-Norte, Sorriso/MT, CEP: 66.996-469, responsável pelo imóvel FAZ\ENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, localizado na Comarca de Guarantã do Norte.

COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº.  867.141.041-20, com endereço no Centro Político Administrativo, Palácio Paiaguás, CEP: 78.050-970, Cuiabá/MT - ATO Nº 5.363/2022, Secretaria, da Secretária de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

OBJETO: R$ 26.776,77 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos).

O valor foi recebido em sua totalidade, em cumprimento a Cláusula Quinta do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 139/SEMA/2025, referente aos processos administrativos 002767/2024 em conformidade ao contido no DESPACHO Nº 66420/2025/CAR/SEMA.

ASSINADO: Em Cuiabá - MT, 23 de outubro de 2025

ASSINAM: Mauren Lazzaretti Secretária de Estado de Meio Ambiente

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital