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D.O. nº29108 de 04/11/2025
Extrato Contrato 048-2025 - WATER SERVICES AND TECHNOLOGIES LTDA
D.O. nº29108 de 04/11/2025

Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 241/2025

D.O. nº29108 de 04/11/2025
Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 139/2025

EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO

SEMA-PRO-2025/31166

COMPROMISSÁRIO: CLAUDIO MENEZES MENDONÇA, nascido em 10/06/1987, residente e domiciliado no sitio nossa senhora aparecida, lote 133, assentamento CAETÉ, b: Zona Rural.

COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº.  867.141.041-20, com endereço no Centro Político Administrativo, Palácio Paiaguás, CEP: 78.050-970, Cuiabá/MT - ATO Nº 5.363/2022, Secretaria, da Secretária de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

OBJETO: R$ 2.229,69 (Dois mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos),

O valor foi recebido em sua totalidade, em cumprimento a Cláusula Quarta do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 241/SEMA/2025, referente ao processo administrativo n° 003241/2024 em conformidade ao contido no DESPACHO Nº 62013/2025/CAR/SEMA.

ASSINADO: Em Cuiabá - MT,  21 de outubro de 2025.

ASSINAM: Mauren Lazzaretti Secretária de Estado de Meio Ambiente

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