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PORTARIA Nº 1.576/2025/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 050/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, publicada no D. O. E de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestor, Fiscal titular e Fiscal substituto do Contrato nº 050/2025, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a execução de serviços para instalações elétricas do prédio arquivo - SEMA, com vistas a garantir um ambiente adequado ao espaço de trabalho, para atender as demandas da Contratante.   Processo nº SEMA-PRO-2025/16775, conforme os termos da Portaria nº 264/2024/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial de 18/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 31 de outubro de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

050/2025

CONSTRUTORA MENEGUETI LTDA.

31/10/2025

Gestor do Contrato: Jackson Marcos Nunes da Silva - Matricula nº 345539

Fiscal Administrativo: Gustavo Povoas Detoni - Matrícula nº 309154

Fiscal Administrativo Substituto: Jean Lucas Souza de Oliveira - Matricula nº 290624

Fiscal de Obra: Josué Santos Almeida - Matrícula n° 349586

Fiscal de Obras Substituto: Rafael Martins de Almeida Silva - Matrícula n° 340737.
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