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D.O. nº29109 de 05/11/2025
EXTR 009-25 TER CES USO-COLNIZA
D.O. nº29109 de 05/11/2025

EXTR 008-25 TER CES USO-COLNIZA

D.O. nº29109 de 05/11/2025
EXTR 007-25 TER CES USO-COLNIZA

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 008/2025

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/134874

CEDENTE: MUNICÍPIO DE COLNIZA - CNPJ Nº 04.213.687/0001-02

CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 53.291.992/0001-10

OBJETO: O presente Termo tem por objetivo a cessão do imóvel de propriedade da CEDENTE (Escola Municipal Carlos Gomes), situada na Linha G4 no km 12, a referida escola é de madeira possui 02 salas de aula, 01 cozinha, 02 banheiros, compartilharemos o espaço com a rede estadual, sendo 01 sala para atendimento do período vespertino dos alunos do Ensino Médio, do município de Colniza, à CESSIONÁRIA para abrigar as instalações da Sala Anexa da Escola Estadual Pedro Borges, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com a CEDENTE, bem como a cessão de uso dos mobiliários e equipamentos, no período de vigência.

VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo por comum acordo entre as partes.

ASSINAM: MILTON DE SOUZA AMORIM - Prefeito Municipal de Colniza e ALAN RESENDE PORTO - Secretário de Estado de Educação.

Cuiabá, 13 de outubro de 2025.

Original assinado

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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