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D.O. nº29108 de 04/11/2025
Extrato Portaria GASUB novembro -
D.O. nº29109 de 05/11/2025

Publicação novembro 02

D.O. nº29109 de 05/11/2025
Extrato 3º Termo Aditivo Prazo - Contrato 033 - 2020 - GUILHERME

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AGRO CEREAIS LRV EIRELI, CPF/CNPJ: 18.600.894/0001-16, Processo nº 1249/2025. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°2'7.4600"S e Long. 55°57'2.8700"W. Vazão máxima de bombeamento 2 m³/h por um período de 5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 16/10/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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