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D.O. nº29109 de 05/11/2025
EXTRATO 015-2025 - COOPFAMI CONCESSÃO MOVEL
D.O. nº29109 de 05/11/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 059.2025 - SKYNET TELECOM LTDA

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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS Nº 059/2025/EMPAER-MT

(PROCESSO EMPAER-PRO-2025/02600)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: SKYNET TELECOM LTDA - CNPJ: 12.658.627/0001-13

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet via Fibra Óptica, para atender as necessidades da Unidade Estratégica Local de Vila Rica-MT, conforme quantidades, condições e especificações deste Termo de Referência nº 072/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, decorrente da Dispensa de Licitação, art. 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016

IV - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência nº 072/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Parecer Referencial - Processo nº 2.669/CPPGE/2020 e da Certidão/Anexo III.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 3.119,76 (três mil cento e dezenove reais e setenta e seis centavos).

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação em Diário Oficial do Estado.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12401; proj. ativ. 2365.9900; elem. de despesas: 3.3.90.40.09; fonte: 1.500.0000.

VIII - GESTOR/FISCAL DO CONTRATO: Como Fiscal Contratual o Sr. Alisson Fernando Rubio.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Andrex Sandro Brizola.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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