Aguarde por favor...
D.O. nº29106 de 31/10/2025
RESULTADO FINAL SELEÇÃO - EDITAL 17 - 4 RETIFICAÇÃO - SUPLENTES - DOE-MT
D.O. nº29109 de 05/11/2025

Edital de Eliminação 05-2025 SECEL

D.O. nº29110 de 06/11/2025
6ª RETIFICAÇÃO DO BOLSA ATLETA 2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00005/2025/GEARQ

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 046/2024/SECEL, publicada no Diário Oficial de 22/02/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SECEL-LIS-2025/00005-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) SECEL.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

021.1

CURRICULUM VITAE.

2011

2011

1

Caixa box

024.137

FÉRIAS: Adicional de 1/3.

2011

2011

1

Caixa box

024.151

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP).

2010

2010

1

Caixa box

029.21

MISSÕES FORA DA SEDE NO PAÍS.

2008

2008

1

Caixa box

029.21

MISSÕES FORA DA SEDE NO PAÍS.

2011

2013

1

Caixa box

033.12

MATERIA PERMANENTE ALUGUEL.

2013

2013

1

Caixa box

033.21

MATERIAL DE CONSUMO COMPRA.

2009

2009

1

Caixa box

033.21

MATERIAL DE CONSUMO COMPRA.

2013

2014

1

Caixa box

033.3

REGISTRO DE PREÇOS. REMANEJAMENTO DE QUANTITATIVO DE REGISTRO DE PREÇOS. ADESÃO CARONA.

2011

2011

1

Caixa box

035.2

MATERIAL PERMANENTE DOAÇÃO.

2008

2008

1

Caixa box

036.1

REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (inclusive licitações).

2008

2008

1

Caixa box

036.1

REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (inclusive licitações).

2010

2010

1

Caixa box

036.1

REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (inclusive licitações).

2013

2013

1

Caixa box

042.12

ALUGUEL DE VEÍCULOS.

2009

2010

1

Caixa box

042.12

ALUGUEL DE VEÍCULOS.

2013

2013

1

Caixa box

042.4

ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS.

2013

2013

1

Caixa box

049.3

USO DE DEPENDÊNCIAS.

2011

2011

1

Caixa box

052.221

ADIANTAMENTO: CONCESSÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS.

2011

2011

1

Caixa box

052.224

CANCELAMENTO DE DESPESAS.

2013

2013

1

Caixa box

060.1

PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL.

2013

2013

1

Caixa box

073.2

CONTAS TELEFÔNICAS.

2010

2010

1

Caixa box

421.1

INCENTIVO ESPORTIVO INDEFERIDO.

2021

2021

1

Caixa box

422

CADASTRO DE ENTIDADES.

2008

2008

1

Caixa box

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS.

2007

2008

1

Caixa box

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS.

2010

2011

1

Caixa box

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS

2013

2016

1

Caixa box

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS

2020

2020

1

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS:

2007 - 2021

MENSURAÇÃO TOTAL:

27 caixa (s) box/ 3,78 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade. Serão eliminadas 03 caixas de cópias de documentos impressos do SIGADOC, cópias de impressões do IOMAT e cópias de impressão do FIPLAN. As supracitadas aprovações das contas dos anos de 2008 a 2014 são referentes a extinta Secretaria de Estado de Esporte.

Conta (s) do (s) exercício (s) de:

Conta (s) aprovada (s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

2008

2009

Acordão Nº 1622/2009, Publicação: 02/07/2009.

2009

2010

Acordão Nº 2333/2010, Publicação: 23/0/2010.

2010

2011

Acordão Nº 3201/2011, Publicação: 01/09/2011.

2011

2012

Acordão Nº 329/2012, Publicação: 21/06/2012.

2012

2013

Acordão Nº 4405/2013, Publicação: 08/10/2013.

2013

2014

Acordão Nº 5/2014, Publicação: 05/03/2014.

2014

2015

Acordão Nº 288/2015, Publicação: 17/12/2015.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) SECEL.

Cuiabá/MT, 30 de outubro de 2025

ANA CLAUDIA MOREIRA MENDES CAVALCANTE

GERENTE

GERENCIA DE ARQUIVO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital