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D.O. nº29109 de 05/11/2025
Extrato IC 154.2025
D.O. nº29110 de 06/11/2025

Extrato IC 154.2025

D.O. nº29111 de 07/11/2025
pub- 06 SAI 07-11-2025

Extrato do Instrumento Contratual nº 154/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/08879.03

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº. 062/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação Semi-Integrada de empresa de engenharia para execução dos serviços necessários para elaboração do projeto executivo de engenharia e Execução dos serviços de Recuperação Funcional da rodovia MT-140/020, trecho: Gardez - Planalto da Serra, dividido em 03 (três) lotes, com extensão total de 111,95 km, localizado na divisa dos municípios de Campo Verde, Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia - MT, na Rodovia MT-020/140, sendo este o Lote 3, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 34.650.789,03 (Trinta e Quatro Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Três Centavos). Referência de Preços conforme previsão do Termo de Referência nº. 047/2025/SAOR/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1289, Região: 06000 - REGIÃO VI - SUL, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fonte: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.005302-0, datada de 29/10/2025, no valor de R$ R$ 34.650.789,03 (Trinta e Quatro Milhões, Seiscentos e Cinquenta Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Três Centavos).

Assinatura: 05/10/2025.

PARTES: CONSÓRCIO MT - 020/140 (LOTE 3), CNPJ: 63.310.854/0001-94; E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

*Republica-se por ter saído incorreto na Edição nº. 29.109, do dia 05/11/2025, página 15 do DOE/MT.

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