Aguarde por favor...
D.O. nº29110 de 06/11/2025
0787 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 244.2022 -LEI 8.666-PUBLICAR 03.11.2025 - SES-PRO-2025-81749
D.O. nº29110 de 06/11/2025

0791- CTR-004.2025 - LEI 14.133 PUBLICAR 05.11.2025 - SES-CIN-2025-178653

D.O. nº29110 de 06/11/2025
0796 - MAC OUTUBRO-2025

PORTARIA Nº 0791/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 004/2025/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/11/2025 A 14/01/2026

FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

De: Ednauda Oliveira da Silva - Matrícula: 282391

Para: Adriana de Deus Maciel da Cruz -

Matrícula: 353776

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 05 de novembro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital