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D.O. nº29109 de 05/11/2025
EXTR 005-25 TER CES USO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-SANTO AFONSO
D.O. nº29110 de 06/11/2025

EXTR 008-25 TER CES USO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS-FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE

D.O. nº29110 de 06/11/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 099/2025/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 008/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Cessão de uso de bens móveis servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/36655

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT.

OBJETO:O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso dos/bens móveis servíveis/novos a seguir descrito:

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QUANT.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

Conjunto aluno CJA - 06B CJA-06. mesa e cadeira, cor azul, Dimensões acabadas 608mm (largura) x 466mm (profundidade) x 22mm (altura).

60

R$ 526,50

R$ 31.590,00

2

Armário de aço com 02 portas e 4 prateleiras

6

R$ 1.050,00

R$ 6.300,00

3

Conjunto refeitório azul com 01 mesa e 02 bancos - especificações: (altura do aluno: de 1,59 a 1,88m). Tampo e assentos em madeira aglomerada (MDP), com espessura de 25 mm revestida na face superior em laminado melamínico de alta pressão, 0,8mm de espessura, acabamento FROST, na cor branca.

13

R$ 3.386,98

R$ 44.030,74

VALOR TOTAL R$ 81.920,74 (oitenta e um mil, novecentos e vinte reais e setenta e quatro centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei 11.109/2020 - dispõe acerca da gestão patrimonial da administração pública do Estado de Mato Grosso, art. 21 da Lei Estadual nº 11.485/2021 - Programa Alfabetiza MT e Lei nº 12.008/2023 - Programa EDUCA MT e a Inclusão Digital em regime de colaboração com os municípios de Mato Grosso.

Cuiabá, 29 de outubro de 2025.

ORIGINAL ASSINADO

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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