Aguarde por favor...
D.O. nº29105 de 30/10/2025
RATIFICAÇÃO COMPRA DIRETA - HIGIENE, COPA E COZINHA
D.O. nº29111 de 07/11/2025

25.1 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE PARA PUBLICAR

Voltar para
resultados

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025/FUNAC

Vistos, etc.

Considerando estarem  presentes todos os  pressupostos  autorizativos  da legislação que  regula  a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação  Jurídico-Normativa  009/CPPGE/2023  e  demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo administrativo n°  FUNAC-PRO-2025/00894 A U T O R I Z O  a contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025/FUNAC, da empresa  SR CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 13.771.199/0001-01, no valor global de R$ 107.850,00 (cento e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei 14.133/2021, juntamente com demais Legislação pertinente.

E, para a eficácia dos atos, D E T E R M I N O que a presente ratificação seja publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em atendimento ao ao Decreto Estadual 1.525/2022.

Cuiabá/MT, 06 de novembro de 2025.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CESAR

Ordenador de Despesa - Fundação Nova Chance - FUNAC/MT

(Portaria nº 003/2022/GAB-FUNAC, publicada no D.O.E. de 25/03/2022)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital