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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025/AGER/MT

Processo nº AGER-PRO-2025/01196

CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, CNPJ: 03.944.082/0001-10.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS - ABAR,

CNPJ: 27.829.511/0001-77.

DO OBJETO: PROMOTORA disponibilizará o estande, nº 29, na área de Exposição Comercial, durante a realização do “XIV Congresso Brasileiro de Regulação e Expo/ABAR’’, entre os dias 26 e 28 de novembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no Centro de Convenções EXPOMAG.

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 04301; Projeto Atividade: 2007; Subelemento de Despesa: 55 - Locação de Bens Móveis de Outra Natureza; Natureza de Despesa: 33900390; Fonte de Recurso:17000000;

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelos servidores: I - Fiscal Titular: VINICIUS NERES ARAÚJO SOUZA - Matrícula n° 257287; II - Fiscal Suplente: JONATHAN MOREIRA SOARES, Matricula nº 347196; III - Gestor do Contrato: WELLERSON DOUGLAS GONÇALVES BELARDI - Matrícula n° 332921;

Data da Assinatura: 21 de outubro de 2025.

ASSINAM: PELA CONTRATANTE, LUIS ALBERTO NESPOLO E AROLDO DE LUNA CAVALCANTI. PELA CONTRATADA VINÍCIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES.