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D.O. nº29111 de 07/11/2025
Denise Aviso Chamada 003-2025
D.O. nº29111 de 07/11/2025

Barão de Melgaçõ Aviso Pregão 010-2025

D.O. nº29111 de 07/11/2025
Santo Antônio do Leverger Aviso Pregão 005-2025

Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço Nº 010/2025 SEDUC-PRO- 2025/165639 A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Cuiabá e CDCE’s, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 010/2025, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Município de Barão de Melgaço/MT, para o ano letivo de 2026, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispões normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar n. 123/2006, Lei n. 10.442/2016, Decreto n. 219/2019, Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT A Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame A sessão de processamento do Pregão Presencial será: EE CEL. Antônio Paes De Barros Situado Na Rua Mal. Rondon Centro CEP: 78190-000 Município De Barão De Melgaço/MT, iniciando-se às 08:00 h do dia 17 de dezembro de 2025 Apresentação Das Amostras: Acontecera no decorrer do certame Local Da Audiência Pública CDCE EE CEL. Antônio Paes De Barros Situado Na Rua Mal. Rondon Centro CEP: 78190-000 Município De Barão De Melgaço/MT Telefone: (65) 9.9294-2809 Edital Disponibilizado:  no sítio eletrônico da Diretoria Regional de Educação do Polo de Cuiabá https://www.dremetropolitana.org; podendo ser solicitado pelo E-mail: cba.coadm@edu.mt.gov.br; pregoeiro (a) oficial: Kellenn Cristina Silva Cunha Cuiabá/MT/2025.

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