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D.O. nº29112 de 10/11/2025
Extrato 07-11-2025
D.O. nº29112 de 10/11/2025

Publicação novembro 04

D.O. nº29112 de 10/11/2025
Extrato Contrato 051-2025 - PATROCÍNIO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

RECAPAGEM CARAJÁS LTDA, CPF/CNPJ: 36.926.533/0001-46, Processo nº 5282/2024. Município: Barra do Garças/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°52'45.7400"S e Long. 52°18'57.0100′"W. Vazão máxima de bombeamento 2,4 m³/h por um período de 3,94 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,45 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG TA-3. Validade do cadastro: 06/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ESPAÇOGRÃOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, CPF/CNPJ: 32.653.700/0003-33, Processo nº 2093/2025. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°55'2.1700"S e Long. 56°1'34.3500′"W. Vazão máxima de bombeamento 1,2 m³/h por um período de 8,16 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-11. Validade do cadastro: 06/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

VEZENTIN E KOCH LTDA, CPF/CNPJ: 04.123.657/0001-05, Processo nº 3573/2025. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°54'15.6400" e Long. 56°4'9.7800′"W. Vazão máxima de bombeamento 3,81 m³/h por um período de 2,49 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 06/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ARAGUAIA AGRICOLA LTDA, CPF/CNPJ: 73.643.959/0005-42, Processo nº 2124/2025. Município: Tapurah/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°43'19.0200" e Long. 56°31'49.1900′"W. Vazão máxima de bombeamento 6,8 m³/h por um período de 1,28 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,7 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indíferenciadas, UPG A-12. Validade do cadastro: 06/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SINDICATO RURAL DE COLNIZA, CPF/CNPJ: 19.901.179/0001-86, Processo nº 3531/2025. Município: Colniza/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°29'7.0800" e Long. 59°12'43.0000′"W. Vazão máxima de bombeamento 3,0 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-2. Validade do cadastro: 06/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

DIOCESE DE DIAMANTINO, CPF/CNPJ: 03.100.732/0023-57, Processo nº 3528/2025. Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°55'41.9700" e Long. 55°58'25.4300′"W. Vazão máxima de bombeamento 7,5 m³/h por um período de 0,864 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,48 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis, UPG A-12. Validade do cadastro: 06/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

TRR RIO BONITO TRANSP REV RET DE PETROLEO LTDA, CPF/CNPJ: 00.579.990/0001-64, Processo nº 3605/2025. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°34'39.5000" e Long. 55°42'46.7000′"W. Vazão máxima de bombeamento 7,2 m³/h por um período de 1,32 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,45 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indíferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 06/11/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

PARQUE NOVA ESPERANÇA LTDA, CNPJ: 36.590.688/0001-54, Processo nº 4407/2025. Município: Água Boa/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT - Lat. 14°5'13,21"S e Long. 52°9’34,67"W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Prorrogação da Autorização nº 1.557/2025: EVANDRO ANTONIO MARTINI DELLA VECCHIA., CPF/CNPJ: 090.423.479-70, Processo nº 575/2025. O poço tubular será construído na Fazenda Porto Alegre, zona rural do município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°04'32,29"S e Long. 56°09'55,64"W; A profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de revestimento 4. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Débora Perozzo, CREA MT9639. Essa autorização vigorará até 06 de maio de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Prorrogação da Autorização nº 1.470/2025: RAFAEL GUILHERME NADIN, CPF: 042.202.061-32, Processo nº 351/2025. O poço tubular será construído no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°47'13,00"S e Long. 56°18'08,00"W. A profundidade pretendida dos poços é de 70 metros com diâmetro de revestimento 4. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento das construções, será a Sra. Débora Perozzo, CREA-MT 19639. Essa autorização vigorará até 06 de maio de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 4.281/2025: LEANDRO MARTINHO FACHINELLO, CPF: 627.711.409-34, Processo nº 5331/2024. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°34'6.6000"S e Long. e 55°43'16.1000"W. A profundidade pretendida do poço é de 48 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a IMT com. Tecnologia em poços art. Eireli-me, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Kamila Martins dos Anjos, CREA 1210484587. Essa autorização vigorará até 03 de maio de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

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