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D.O. nº29112 de 10/11/2025
Vera Aviso Chamada 009-2025
D.O. nº29112 de 10/11/2025

Araputanga Aviso Pregão 007-2025

D.O. nº29112 de 10/11/2025
Ponte Branca Aviso Pregão 002-2025

Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço Nº 007/2025 SEDUC-PRO- 2025/166613 A Secretaria De Estado De EducaçãO, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Cáceres e CDCE’s, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 007/2025, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Município de Araputanga/MT, para o ano letivo de 2026, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispõem normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar n. 123/2006, Lei n. 10.442/2016, Decreto n. 219/2019, Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT A Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na Escola Estadual João Sato (urbana), situada à Avenida Marechal Rondon, N°813, Centro, Araputanga/MT, iniciando-se às 8:00 h do dia 24 de Novembro de 2025 Apresentação Das Amostras: No mesmo dia do certame, conforme edital Local Da Audiência Pública: CDCE EE João Sato, Avenida Marechal Rondon nº 813, Centro, Araputanga/MT Telefone: (65) 999924-3242 Edital Disponibilizado no sítio eletrônico da Diretoria Regional de Educação do Polo de Cáceres http://drecaceres.com.br podendo ser solicitado pelo E-mail: ccr.coadm@edu.mt.gov.br Pregoeiro Oficial: Carlos Alberto de Almeida Quintans Cáceres/MT/2025.

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