Legislação

D.O. nº29111 de 07/11/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 045/2024/SEDUC

D.O. nº29112 de 10/11/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2025/SEDUC/MT

D.O. nº29112 de 10/11/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2025/SEDUC/MT

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/46920

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MEXUM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.406.174/0001-05

OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para demolição e reconstrução da Escola Estadual Indígena Tapi'Itawã, localizada no município de Confresa -MT, em que serão contemplados o projeto arquitetônico, projeto de acessibilidade, projeto estrutural, projeto elétrico, projeto hidrossanitário, projeto de drenagem, projeto de combate a incêndio e pânico, projeto para instalações de gás canalizado -GLP e projeto de sistema de proteção contra descargas atmosféricas -SPDA

VALOR TOTAL: R$ 8.274.238,15 (oito milhões, duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais e quinze centavos).

VIGÊNCIA: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, com início em 07/11/2025 e com término em 31/01/2027.

EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores.

Gestor do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal do Contrato: Jhonney Welton Jung Negreiros

Suplente do Fiscal: Angelica Reis de Sousa

Cuiabá/MT, 7 de novembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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D.O. nº29111 de 07/11/2025EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 045/2024/SEDUC

D.O. nº29112 de 10/11/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2025/SEDUC/MT

D.O. nº29112 de 10/11/2025EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023/SEDUC

D.O. nº29111 de 07/11/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 045/2024/SEDUC

D.O. nº29112 de 10/11/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023/SEDUC