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D.O. nº29112 de 10/11/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 113/2025/SEDUC/MT
D.O. nº29112 de 10/11/2025

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023/SEDUC

D.O. nº29113 de 11/11/2025
EXTRATO 011-2025 -DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS - BARRA DO GARÇAS

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2023/SEDUC

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/69174

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF  sob  nº  08.464.930/0001-08

OBJETO DO CONTRATO: Destina-se a Reforma geral e ampliação da Escola Estadual Historiador Rubens de Mendonça, localizada no município de Cuiabá/MT, sendo:“Reforma geral da unidade escolar contemplando 11 salas de aula, com implantação de refeitório padrão G, vestiários, reconstrução do bloco administrativo e da quadra poliesportiva, além da adequação de todo o layout e criação de novas áreas de convivência. Foi  previsto  a  ampliação  de  1.928,06m²  de  área,  totalizando  3.121,34m²  de  área  construída,  em consonância  com  o  projeto  arquitetônico,  projetos  de  acessibilidade,  estrutural,  hidrossanitário, elétrico, SPDA (Sistema de Proteção Descargas Atmosféricas), combate a incêndio e gás”.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 066/2023.

EXECUÇÃO: Fica acrescido 120 (cento e vinte) dias ao prazo de execução, com início em 20/10/2025 e com término previsto em 16/02/2026.

VIGÊNCIA: Fica acrescido 120 (cento e vinte) dias ao prazo de vigência, com início em 12/12/2025 e com término previsto em 10/04/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: : Artigo 57, §1 , ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações posterior, no Parecer Jurídico Referencial nº Processo n. 2843/ CPPGE/2022.

Gestor do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal: Juliano Secundo Herek

Fiscal: Luiz Thoshiyuki Arizawa

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 07 de novembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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