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DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO N° 056/33° CFSD/ESFAP/PMMT/2025

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP

MUNICÍPIO: CUIABÁ

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022;

OBJETO: Esta Ordem de Serviço visa regular a execução de atividade de magistério pelo servidor, Arthur Merlim Rodrigues Major, portador do RG nº 884.312 PMMT, inscrito (a) no CPF sob n° 024.975.021-02, matrícula 221972, residente e domiciliado (a) no endereço: Rua 35, n° 585, Bairro: Santa Cruz II, Cuiabá-MT, CEP: 78077-025 selecionado após processo de credenciamento do edital de chamamento para credenciamento de professores, monitores e orientadores acadêmicos para a Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso n.° xx/esfap/deip/pmmt/2022, para ministrar aula na disciplina de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO, aos alunos do 33° CFSD, realizado pela instituição de ensino ESFAP.

1.   REFERÊNCIA:

- Processo de autorização de despesa SIGADOC PM-PRO-2025/03078;

- Processo de Credenciamento N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022 - 1º Aditivo;

- Instrução Normativa nº 007/2025.

- DOTAÇÃO (P/A/OE): 2722 - Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social UNIDADE GESTORA: 002 - POLÍCIA MILITAR PM-MT HORA AULA 33° Curso de Formação de Soldados, 19101.0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.15010100.1.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR: R$ R$ 152,09 (Cento e cinquenta e dois reais e nove centavos), por hora-aula, totalizando R$ 13.688,10 (Treze mil e seiscentos e oitenta e oito e dez centavos), equivalente de 90 (Noventa) horas/aula

Data da Assinatura da Ordem de Serviço: Quartel da ESFAP, em Cuiabá - MT, 06 de março de 2025.

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Victor Lúcio do Prado - Ten Cel PM

Comandante da ESFAP