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D.O. nº29113 de 11/11/2025
ATO ADM 457 - 2025 - processo nº 111-2025-137 - Ginalva Soares Pereira da Silva - apos - conj n acumula - est
D.O. nº29113 de 11/11/2025

ATO ADM 473 - 2025 - proc nº 2025.7.07214 - Valdete Costa Macedo - apos - conj n acumula - estabilizado - 1 salario (1)

D.O. nº29113 de 11/11/2025
ATO ADM 450 - 2025 - processo nº 2025.7.06973 - Dirce dos Anjos Lima Moraes - apos - conj acumula

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 473/2025/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de abril de 2022, bem como com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, § 2º-B da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, e artigo 2º da Portaria ME n.º 424, publicada no Diário Oficial da União de 30.12.2020, c/c o artigo 252 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhe fora atribuída pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2025.7.07214, do Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 18/09/2025, em caráter vitalício, a Sra. Valdete Costa Macedo, RG n° 23***94-0 SEJUSP/MT e CPF n° 458.***.***-87, em razão do falecimento do ex-servidor Altamiro de Jesus Macedo, RG nº 04***69-3 SEJUSP/MT, CPF 156.***.***-34, matricula funcional n° 82266/1, estabilizado constitucionalmente, aposentado, enquadrado no cargo de Apoio Desenv. Eco. Soc., referência “C-012”, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, nesta capital, falecido em 18/09/2025.

Cuiabá/MT, 11 de novembro de 2025.

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente do MTPREV

(Assinado digitalmente)

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