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D.O. nº29113 de 11/11/2025
Porto dos Gauchos Aviso Chamada 010-2025
D.O. nº29113 de 11/11/2025

Rondolandia Aviso Pregão 003-2025

D.O. nº29113 de 11/11/2025
Paranatinga Aviso Chamada 009-2025 Indig

Aviso de Abertura de Licitação Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preço nº 003/2025-Rondolândia-MT SEDUC-PRO-2025/162088 A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Pontes e Lacerda/MT e CDCE’s, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº003/2025 Rondolândia-MT, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Município de Rondolândia/MT, urbana e rural,  para o ano letivo de 2026, em observância ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispõe normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar n. 123/2006, Lei n. 10.442/2016, Decreto n. 219/2019, Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT A Câmara de Negócios da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame Local da Audiência Pública: A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada E.E. Olavo Bilac, situada à Rua Mathilde Klemz quadra 18-Bairro Primavera município de Rondolândia-MT-CEP.78.338-002-Telefone: (66)3542-1117, iniciando-se às 08h00min do dia 12 de dezembro de 2025 Aquisição do edital: Diretoria Regional de Educação/DRE do Município de Pontes e Lacerda. Telefone: (65)3266-4513 Edital Disponibilizado:  no sítio eletrônico da Diretoria Regional de Educação do Polo de Pontes e Lacerda http://dreponteselacerda.com.br podendo ser solicitado pelo E-mail: pla.coadm@edu.mt.br Pregoeira Oficial: Juciane Vareiro Ales Pontes e Lacerda/MT2025.

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