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D.O. nº29113 de 11/11/2025
16 - EXTRATO_CONTRATA - 33º CFSD - Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), -Carmen Lúcia Coelho Acosta - M
D.O. nº29113 de 11/11/2025

19 - EXTRATO_CONTRATA - 33º CFSD - Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) -Jonatas Peixoto Lopes - M

D.O. nº29114 de 12/11/2025
25 - EXTRATO_CONTRATO - 33º CFSD - Policia Comunitária - Waldenir Soares Paraense Sobrinho - J

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 19/2025/ESFAP/PMMT

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP

MUNICÍPIO: CUIABÁ

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022

OBJETO: Regular Prestação de serviço de docência na disciplina de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), no âmbito do 33º Curso de Formação de Soldados (CFSD). O serviço compreende a orientação de 3 (três) trabalhos de TCC, totalizando uma carga horária de 36 (trinta e seis) horas-aula, da Senhor Jônatas Peixoto Lopes, portador(a) do RG nº13*****-* SSP/MT e inscrito(a) no CPF sob n° 00*.***.***-** PIS/PASEP n° 12*.*****.**-* realizado pela instituição de ensino ESFAP, com vigência de 12 meses

1.   REFERÊNCIA

- Autorização para prestação de serviço de docência de que trata o processo sigadoc n° PM-PRO-2025/03078;

- Processo de Credenciamento N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022;

- Instrução Normativa nº 007/2025.

- Dotação Orçamentária: PAOE: 2722 - Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social.

UNIDADE GESTORA: 002 - POLICIA MILITAR PM-MT,  HORA AULA 33º CFSD 2025.

19101.0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.15010100.1.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR: de R$ 152,09 (cento e cinquenta e dois reais e nove centavos),  por hora-aula, totalizando R$ 1.825,08 (mil oitocentos e vinte e cinco reias e oito centavos), equivalente hora-aula de 12h (noventa hora/aula);  Data da Assinatura do contrato Quartel da ESFAP, em Cuiabá - MT, 01 de abril de 2025.

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Victor Lucio do Prado - Ten Cel PM

Comandante da ESFAP

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Jônatas Peixoto Lopes

Contratado

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