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D.O. nº29114 de 12/11/2025
PORTARIA 390 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº29114 de 12/11/2025

PORTARIA 391 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29116 de 14/11/2025
PORTARIA 393 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

PORTARIA Nº 391/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2025/22205

Nº CONTRATO

248/2025/SESP

MODALIDADE

Pregão Eletrônico nº 043/2025/SESP

FORNECEDOR

VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA

OBJETO

Prestação de serviços continuados de intermediação, implantação, operação e gerenciamento de frota de aeronaves, fins de conservação da aeronavegabilidade das aeronaves e manutenção das operações aeronáuticas, de estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado, acessível via WEB, e tecnologia de pagamento eletrônico, visando atender as necessidades do CIOPAer/SESP e Corpo de Bombeiros Militar/SESP, nas condições estabelecidas neste Contrato.

VALOR

R$ 38.984.400,00

EFEITO

11/11/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

CIOPAER

232727

MICHAEL FERREIRA BERBEL

FISCAL TITULAR

237540

ANDRÉ RICARDO FREIRE PEREIRA BATISTA

FISCAL SUBSTITUTO

259885

RUI FERNANDO DOS SANTOS BRANDÃO

FISCAL TITULAR

CBMMT

128669

WEBER DIONISIO BATISTA JUNIOR

FISCAL SUBSTITUTO

232711

LEANDRO DAMASCENO SANTANA LOPES

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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