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D.O. nº29114 de 12/11/2025
Reserva do Cabaçal Aviso Pregão 008-2025
D.O. nº29114 de 12/11/2025

Alto Araguaia, Alto Garças, AltoTaquari e Araguainha Aviso Pregão 005-2025

D.O. nº29114 de 12/11/2025
Poxoréu Aviso 003-2025

Aviso De Abertura De Licitação - Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço Nº 005/2025 SEDUC-PRO- 2025/168138. A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do Polo de Rondonópolis e CDCE’s, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 005/2025, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do(s) Município(s) de Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Araguainha/MT, para o ano letivo de 2026, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispões normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar n. 123/2006, Lei n. 10.442/2016, Decreto n. 219/2019, Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT. A Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na Diretoria Regional de Educação/DRE de Rondonópolis, situada à R. Santos Dias, nº 66, Bairro Jardim Padre Rodolfo Lunkenbei, município de Rondonópolis/MT, iniciando-se às 08:00hs do dia 27 de novembro de 2025.  Apresentação Das Amostras: No Envelope I, deverão constar a Proposta de Preços e o catálogo/folder correspondente às amostras dos produtos ofertados.  Local Da Audiência Pública: Diretoria Regional de Educação/DRE de Rondonópolis, situada à R. Santos Dias, nº 66, Bairro Jardim Padre Rodolfo Lunkenbei, município de Rondonópolis/MT. Telefone: (66) 99930-4342. Edital Disponibilizado:  no sítio eletrônico da Diretoria Regional de Educação do Polo de Rondonópolis/MT https://drerondonopolis.com.br/editais/pregoes-presenciais-e-chamadas-publicas/ podendo ser solicitado pelo E-mail: roo.coadm@edu.mt.gov.br Pregoeira Oficial: Nelzi de Freitas, Rondonópolis/MT/2025.

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