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D.O. nº29114 de 12/11/2025
PORTARIA Nº 1898.SSDPG 11.11.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra
D.O. nº29114 de 12/11/2025

PORTARIA Nº 1899.SSDPG 11.11.2025 - Estabelece a escala plantão semanal dos Núcleos de Cláudia e Marcelândia

D.O. nº29114 de 12/11/2025
PORTARIA Nº 1900.SSDPG 11.11.2025 - Concede licença paternidade a Defensor Público

PORTARIA Nº 1899/SSDPG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleos de Cláudia e Marcelândia.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000023752-3.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Plantão Semanal dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) dos Núcleos de Cláudia e Marcelândia, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

1º/12/2025 a 05/12/2025

Dr.(a): Bruna Rosa de Almeida Sayão

Assessor(a) de Defensor (a): Gabriella Beth Invitti

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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