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Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço Nº 06/2025 municípios: Juína SEDUC-PRO-2025/167262. A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da DRE Juína e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 006/2025, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Município de Juara/Indígena/MT, para o ano letivo de 2026, em observância ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispões normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto nº 219/2019, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT A Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada no NRE- Núcleo Regional de Educação de Juara, situada à Rua Rua Porto Velho , nº 256E, Bairro Centro/Juara, iniciando-se às 8 h e 00 MIN do dia 17 de 12 de 2025 Das Amostras: Acontecerá no mesmo dia do pregão no decorrer da sessão Local Da Audiência Pública: NRE-Núcleo Regional de Educação de Juara Telefone: (66) 996043524 Edital Disponibilizado no sítio eletrônico da Diretoria Regional de Educação de Juína site https://www.drejuina.com.br ser solicitado pelo e- mail: jna.coadm@edu.mt.gov.br Pregoeira Oficial: Sônia Maria da Silva Souza, Juína/MT/2025.